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André Augusto Marques

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André Augusto Marques

Artigo · há 2 meses

A iniciativa na propositura de provas pelo Juiz e suas ofensas a princípios processuais constitucionais.

Um processo penal engajado em propiciar uma abertura democrática e o respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como da paridade de armas das partes e a...

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Comentário · há 2 meses

A iniciativa na propositura de provas pelo Juiz e suas ofensas a princípios processuais constitucionais.

André Augusto Marques · há 2 meses

Excelente artigo!

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